Proposições
Atividade Legislativa
Identificação
Título
Situação
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ CARLOS MARQUES, NO BAIRRO TIO JOÃO, BEM COMO TODAS AS SUAS TRAVESSAS ADJACENTES.
INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NA ALTURA DA ADEGA MAGALHÃES E DA PANIFICADORA FILHOSPAN.
LIMPEZA DAS BARRAGENS DAS COMUNIDADES DE MOCAMBO, ALEGRE E DO LARGO DA VÁRZEA DA MADEIRA.
REFORMA DA TAPAGEM DA LAGOA DA COMUNIDADE DE BOIADA.
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BOIADA.
CONSERTO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO TAMBORIL (APÓS O PSF).
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TAMBORIL.
LIMPEZA DE AGUADA SITUADA NA COMUNIDADE DE JUREMA.
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PADRE EDSON ROCHA PASSOS QUE LIGA A BA-156 AO BAIRRO COQUEIROS.
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PIMENTAS.
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NAS ESTRADAS E LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025
Projeto de Lei do Executivo 007/2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025
Projeto de Lei do Executivo 006/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRA (PMGIRS) DA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025
Projeto de Lei do Executivo 005/2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA, PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2026.
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTÇÃO DE ACESSO À CASA DO SR. CARMERINDO, NA COMUNIDADE DE VEREDA DO DUQUINHA.
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DO MURICI.
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO PIMENTAS.
INSTALAÇÃO DE COCHEIRA NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO.
INSTALAÇÃO DE COCHEIRA NA COMUNIDADE DE TAMBORIL.
CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS, SENDO UM NA SAÍDA PARA BOTUPORÃ E OUTRO NA SAÍDA PARA CAETITÉ.
LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANEIRA URGENTE, DO CERCADO LOCALIZADO NO CAMPO DE AVIÃO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO.
CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL.
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO OLINDA, PRÓXIMO AO NOVO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL.
ADOÇÃO DA DEVIDA REGULAMENTAÇÃO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DOS BARRAQUEIROS ORIUNDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS EM FESTAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS NESSA CIDADE.
TERMINO DO CALÇAMENTO EM UMA RUA DO BAIRRO ZECA BATISTA
CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO.
REFORMA DA PONTE DO SANGRADOURO DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DE MATIAS.
REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA TRAVESSA DOS BATISTAS, TRANSFORMANDO-A EM VIA DE MÃO ÚNICA.
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL ANA NEVES
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE SITUADA NAS SEGUINTES CORDENADAS: 13.5405994, -425260947, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TANQUE NOVO NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRÊS AVENIDAS DO BAIRRO TAMBORIL
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DA COMUNIDADE DE TAMBORIL
INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE PAPAGAIO.
MELHORAMENTO E REFORÇO DA ESTRUTURA E ALARGAMENTO DA BARRAGEM DA LAGOA DOS PIMENTAS.
SOLICITAÇÃO À EMBASA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO.
FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO.
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RUAL
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E OUTROS TIPOS DE MECANISMOS CAPAZES DE SINALIZAR AS VIAS DE ACESSO AO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE TANQUE NOVO
REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE RAPADURA
CRIAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE TANQUINHO E REPRESO.
ROÇAGEM NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS PRODUTORES RURAIS.
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA MADEIRA E DE CURRALINHO.
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BANHEIRO NA CAPELA SITUADA NO MORRO DO ENGENHO.
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS 02 (DOIS) SEMÁFOROS INSTALADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL.
LIMPEZA E A DEMARCAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS PINTURAS RUPESTRES PRESENTES NO MORRO DO SERROTE.
FINALIZAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO MURICI.
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR), A SER IMPLANTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL, NO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA ALZIRA ALVES CARNEIRO E NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DAS COORDENADAS: (-13.54.550.56, -42.49.162.43).
15/04/2025
Projeto de Lei do Executivo 004/2025DISPÕE SOBRE AS LEIS DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DE ENTRADA DA COMUNIDADE DE BOCA DO CAMPO.
INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO NA CRECHE DA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO DA BOIADA.
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JACINTA.
REFORMA DA CASA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE MANOEL CORREIA.
INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS PARA A QUADRA DA COMUNIDADE DE SACO DAS LAGES.
INSTALAÇÃO DE OBRAS PARA FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAQUEL PEREIRA.
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ACM, E A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ACOMPANHADA DE SINALIZAÇÃO LIMITANDO A VELOCIDADE À 30 KM/H NA MESMA AVENIDA EM LOCAL A SER ESTUDADO PELA PREFEITURA.
INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DE MORRINHOS, ESPECIFICAMENTE ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA.
INSTALAÇÃO DE OBRAS PARA O MELHORAMENTO DO ENTORNO DO AÇUDE COM CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA.
REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, PARA OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE FAZENDA E PISSARRÃO.
REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE RAPADURA, PRÓXIMO À BARRAGEM.
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ACM, E A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ACOMPANHADA DE SINALIZAÇÃO LIMITANDO A VELOCIDADE À 30 KM/H NA MESMA AVENIDA EM LOCAL A SER ESTUDADO PELA PREFEITURA.
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO DOS COQUEIROS.
REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, DAS IMEDIAÇÕES DO POSTO KAROLINE ATÉ O BAIRRO RAPADURA.
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO JOÃO NEVES, SENTIDO AO BAIRRO RAPADURA, BEM COMO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, SENTIDO BAIRRO RAPADURA.
PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA VEREDA DO TOCO E DAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.
CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA PROFISSIONAIS PSICOPEDAGOGOS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA.
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA, ESPECIFICAMENTE NA PRAÇA DA IGREJA.
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA MADEIRA, 01 (UM) EM FRENTE A CASA DE JOÃO DE JOSEMIRO E 02 (DOIS) NA PRAÇA DA IGREJA.
24/03/2025
Projeto de Lei do Executivo 003/2025DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO REDE RWR
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS TIO JOÃO, COQUEIROS E BELA VISTA.
AMPLIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ATUAL CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM NORMAS E CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO.
CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE MUTUCA, DE UMA PRAÇA, COM O CALÇAMENTO DE UMA AVENIDA EXISTENTE NAQUELA COMUNIDADE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PARQUE RECREATIVO NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE.
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS E A NECESSIDADE DE CADA LOCAL.
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO NA SAÍDA PARA BOTUPORÃ, ÀS MARGENS DA RODOVIA BA-156, PRÓXIMO AOS BAIRROS TIO JOÃO E PÔR DO SOL.
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU A ELEVAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE ACESSO AOS BAIRROS ZECA BATISTA E TIO JUCA, PELA AVENIDA JUVÊNCIO CARNEIRO NETO.
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PAJÉU DOS MORRINHOS.
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO BAIRRO RAPADURA PELA AVENIDA PRINCESA ISABEL.
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RAPADURA.
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAMBAITÓ.
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DE CURRALINHO.
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO MURICI, EM FRENTE À PRAÇA DA IGREJA.
OBRAS DE ATERRO E MELHORAMENTO NO CAMPO DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA MADEIRA.
17/03/2025
Projeto de Lei do Legislativo 001/2025CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, VALMIR CARDOSO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO EM ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRAL, O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO NOS MUNICÍPIOS DE CAETITÉ E GUANAMBI, ASSEGURANDO A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A EQUIDADE NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) VESTIÁRIO COM 02 (DOIS) BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DA CAIXA DO MUDO.
EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA EMBASA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BOCA DO CAMPO.
REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO ZUZA.
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS NUNES CARNEIRO.
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA MADEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA.
ABERTURA E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE ALEGRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA.
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLAS NA RUA VEREADOR GERSON SILVA, PRÓXIMO A CASA DO SR. TEOTÔNIO.
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE DE ENTRETENIMENTO INFANTIL NO BAIRRO TIO JUCA, PRÓXIMO À IGREJA DAQUELE BAIRRO.
REFORMA E MELHORAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO COQUEIROS ATÉ A RUA DA ESCOLA AGRÍCOLA.
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DE BOCA DO CAMPO.
MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DA ESTRADA DE ACESSO DA LAGOA DA COMUNIDADE DE BOIADA ATÉ O ENTROCAMENTO DA BA-156 COM A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS COM MATERIAL DE CASCALHO POR 1 KM (UM QUILÔMETRO)
INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO DE ÁGUA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO DE NENZINHO ATÉ A REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA JÁ EXISTENTE NA MESMA COMUNIDADE.
INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO, COM CAIXAS E TAMBORES PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS LOTES DE TERRA NA ÁREA DA HORTA COMUNITÁRIA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ADUBO E A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO.
INCREMENTAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA POLICLINICA REGIONAL DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO.
19/02/2025
Projeto de Lei do Executivo 002/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, JÁ CRIADO PELA LEI Nº 20, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTRUÇÃO DE SEGUNDA ARQUIBANCADA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO DA BOIADA.
VIABILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO CONTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE MAGRAS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BARRAGEM DO ZAMBUMBÃO PARA A COMUNIDADE DE FAZENDA.
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, PRÓXIMO AO ARRANCO.
RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE MUTUCA AO SARANDI.
13/02/2025
Projeto de Lei do Executivo 001/2025DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SETÃO.

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