Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025
REDUZ O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SNITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Data
15/12/2025
Situação
Aprovado
Vereadores
ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO, VERONICA ENFERMEIRA
Pareceres
-
Não foram emitidos pareceres para esta proposição.

e-SIC
Ouvidoria