Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 094/2025Aprovada
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TAMBORIL.
15/09/2025Autoria: RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 093/2025Aprovada
LIMPEZA DE AGUADA SITUADA NA COMUNIDADE DE JUREMA.
15/09/2025Autoria: ENILTON MOTORISTA Favorável: 11 - Indicação nº 092/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PADRE EDSON ROCHA PASSOS QUE LIGA A BA-156 AO BAIRRO COQUEIROS.
08/09/2025Autoria: CLEITON VIEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 091/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PIMENTAS.
08/09/2025Autoria: CLEITON VIEIRA Favorável: 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2025Em discussão
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025Autoria: ENILTON MOTORISTA, VALMIR CARDOSO Favorável: 10Ausente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025Em discussão
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NAS ESTRADAS E LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025Autoria: DELCI DO CURRALINHO Favorável: 10Ausente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2025Em discussão
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025 Favorável: 10Ausente: 1 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRA (PMGIRS) DA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025 Favorável: 11- Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025Em discussão
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA, PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2026.
01/09/2025 Favorável: 11 - Indicação nº 090/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTÇÃO DE ACESSO À CASA DO SR. CARMERINDO, NA COMUNIDADE DE VEREDA DO DUQUINHA.
01/09/2025Autoria: ANA BELA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 089/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DO MURICI.
01/09/2025Autoria: DELCI DO CURRALINHO Favorável: 11 - Indicação nº 088/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO PIMENTAS.
01/09/2025Autoria: DELCI DO CURRALINHO Favorável: 11