Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025Em discussão
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNET PÚBLICA GRATUITA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WI-FI GRATUITO E DE QUALIDADE NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/11/2025Autoria: JUSCÉLIA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 115/2025Aprovada
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS/SAÍDAS DA CIDADE.
17/11/2025Autoria: ENILTON MOTORISTA Favorável: 11 - Indicação nº 114/2025Aprovada
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (DEFESA METÁLICA DE PROTEÇÃO) NA VIA QUE PASSA SOBRE/NA PARTE SUPERIOR DO AÇUDE.
17/11/2025Autoria: CLEITON VIEIRA Favorável: 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 009/2025Em discussão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP, E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2025 Favorável: 10Ausente: 1 - Indicação nº 113/2025Aprovada
INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE ÁGUA ORIUNDA DA COBERTURA DA PRAÇA DA FEIRA.
13/11/2025Autoria: VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Indicação nº 112/2025Aprovada
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO, NA ALTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TAMBORIL, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA AS COMUNIDADES DO MURICI, PAPAGAIO, MALHADA GRANDE, CURRALINHO, ENTRE OUTRAS.
13/11/2025Autoria: VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Indicação nº 111/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA LAGOA TANQUE GRANDE POR DENTRO E REFORMAR A ESTRADA POR DENTRO DA SERRA.
10/11/2025Autoria: JUSCÉLIA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 110/2025Aprovada
LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA COMUNIDADE DE MUTUCA OU ENGENHO, PARA A COMUNIDADE DE SARANDI.
10/11/2025Autoria: JUSCÉLIA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 109/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CALÇAMENTO, PRÓXIMA À IGREJA NA COMUNIDADE DE DOURADOS.
03/11/2025Autoria: ANA BELA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 108/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE QUEIMADA DOS MACHADOS.
03/11/2025Autoria: ENILTON MOTORISTA Favorável: 11 - Indicação nº 107/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, EQUIPADA COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DAS CASINHAS DA RAPADURA.
20/10/2025Autoria: CLEITON VIEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 106/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO AÇUDE, IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO E DE LAZER DO MUNICÍPIO.
20/10/2025Autoria: CLEITON VIEIRA Favorável: 11
