Proposições

REALIZAÇÃO DE ENCANAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO DE NENZIM, PARA 15 (QUINZE) FAMÍLIAS.

PRORROGA, ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXÉRCICIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO DA COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DO SUDOESTE E GERAIS (CAESG), UNIDADE ESPECIALIZADA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PMBA).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 23/2025, PARA DISPOR EXPRESSAMENTE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, ORDENAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA/FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BOIADA, NA ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DO ARRANCO E DA ZABELÉ, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO TERRENO DO SR. MAZINHO.

IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO EM FRENTE AOS SEGUINTES ÓRGÃOS PÚBLICOS: COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL, FÓRUM, CRECHE MUNICIPAL ANA NEVES, COMPLEXO EDUCACIONAL PROF. GILBERTO MAGALHÃES ALVES E NA UBS DO BAIRRO PIMENTAS.

Emenda Aditiva 001/2026 ao PL 001/2026 do Poder Legislativo de autoria do vereador Enilton Neves.

EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE E VIDA DE TANQUE NOVO - ACAVTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS