Proposições

INSTITUI DIRETRIZES PARA REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO DERBA DA COMUNIDADE DE BOCA DO CAMPO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO EXÚ MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO CARRO QUEBRADO.

CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAMOLAS, UM NA RUA MAESTRO JOSÉ FRANCISCO, BAIRRO PIMENTAS, E OUTRO NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO TIO JUCA.

REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TAMARINDO, LOCALIZADA AO FUNDO DO PSF DO BAIRRO TAMBORIL.

REDUZ O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SNITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO SANGRADOURO DA BARRAGEM DOS PIMENTAS.

PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOS DOIS LADOS DA PISTA NA SAÍDA DO MUNICÍPIO EM DIREÇÃO À CIDADE BOTUPORÃ.

CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA QUE PASSA EM FRENTE AO BAR DE CLAÚDIO, NO BAIRRO PÔR DO SOL.

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DESTE MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTA NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COMO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E PREFEITO ELSON NEVES DE OLIVEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DO SR. ZINHO DO PÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PERSONALIDADES E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO.